Home- busca: verbas trabalhista
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2005 - 09:02
TST mantém juros de mora sobre débito da Rede Ferroviária
débito trabalhista da Rede Ferroviária Federal S.A. (RFFSA), em liquidação extrajudicial.
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Legislação » Leis Publicado em 13 de Janeiro de 2000 - 03:00
Lei nº 09.957, de 12 de Janeiro de 2000.
1° de maio de 1943, instituindo o procedimento sumaríssimo no processo trabalhista.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2020 - 17:10
Dispensa de portador de HIV sem justa causa é considerada discriminatória
A empresa foi condenada ao pagamento em dobro de todas as verbas trabalhistas desde a data da
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2015 - 09:50
Turma descaracteriza grupo econômico com base apenas em existência de sócio em comum
pagamento de verbas trabalhistas devidas a um empregado da Fortservice Serviços Especiais de Segurança S/S Ltda
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2014 - 14:00
Quinta Turma afasta teto único sobre pensão por morte e aposentadoria acumuladas
de cônjuge finado e também servidor público, o teto constitucional deve incidir isoladamente sobre cada uma destas verbas"
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2012 - 11:10
Justiça pede quebra do sigilo de ex-executivos do BB
Decisão faz parte da investigação que apura se o desvio de verbas no mensalão teve atuação de
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2012 - 12:20
Plenário cassa liminares concedidas a magistrados do MT punidos pelo CNJ
de desvio de verbas públicas. O prejuízdo teria sido em mais de 1,4 milhões de reais
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 13:50
PM tem reconhecido vínculo com igreja evangélica na qual trabalhava como segurança
subordinação ou pessoalidade e que é indevida a anotação na carteira de trabalho, bem como o pagamento de verbas rescisórias
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2012 - 16:10
JT defere rescisão indireta a motorista de ônibus agredido por passageiros ao cobrar passagem
Empresa de transporte coletivo acusada de expor trabalhadora a perigo será obrigada a pagar verbas
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Fevereiro de 2011 - 17:57
Habeas corpus. Crimes de responsabilidade.
utilização indevida de verbas públicas. violação aos princípios da ampla defesa e do contraditório.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2011 - 19:43
Liminar garante a professor da UFAL reconhecimento de tempo em que trabalhou como aluno-aprendiz
sua aposentadoria, a supressão de verbas incorporadas aos seus vencimentos em virtude de sentença transitada em julgado
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2010 - 12:55
Gari ganha direito a receber adicional atrasado
verbas remuneratórias atrasadas, referentes ao adicional de insalubridade, no percentual de 40%.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 13:58
Sétima Turma rejeita supressão de adicional noturno por convenção coletiva
, apesar de a convenção coletiva de trabalho da categoria prever o não pagamento dessas verbas.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 06 de Julho de 2009 - 01:00
Ação ordinária de cobrança. Servidor público. Prova da relação jurídica com a administração. Remuneração mensal inferior ao salário mínimo. Ofensa aos artigos 39, § 3º, e 7º, inciso IV, da Constituição Federal.
, haja vista que "as verbas trabalhistas devidas não foram pagas pela má gestão anterior, não tendo
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 12 de Janeiro de 2009 - 03:00
INSS. Acordo após homologação de cálculos. Homologados os cálculos pelo Juízo, os valores atribuídos a título de contribuições previdenciárias, ali constantes, não podem ser objeto de modificação por acordo entre as partes.
as verbas determinadas na sentença e os valores calculados pelo perito.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2008 - 10:19
Liberação da multa por atraso na rescisão só é cabível em casos excepcionais
favorável da Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho para receber de sua empregadora a multa por atraso no pagamento das verbas rescisórias.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2004 - 09:03
TST confirma responsabilidade subsidiária de órgãos públicos
subsidiários pelas verbas trabalhistas devidas uma auxiliar de serviços gerais.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2022 - 15:40
Pronampe vai liberar mais de R$ 50 bilhões em crédito para MPEs brasileiras. Advogada explica detalhes do projeto
Mudanças sancionadas na última quarta-feira trazem um novo repasse de verbas para contratação
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2022 - 15:02
Trabalho em casa de jogos de azar impossibilita reconhecimento de vínculo
que não há possibilidade de reconhecimento de relação de emprego e deferimento de verbas decorrentes quando o objeto do trabalho é ilícito.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 11 de Agosto de 2015 - 13:43
A Remuneração de Contribuição do Servidor Público e seus efeitos
Por todo o Brasil tem surgido uma série de controvérsias acerca das verbas sobre as quais deve
